×

Alerta

JUser: :_load: Não foi possível carregar o utilizador com o ID: 62

JUser: :_load: Não foi possível carregar o utilizador com o ID: 815

quarta, 13 agosto 2014 00:00

Eleições 2014 – Vamos falar de Políticas, e não de Políticos – Entendendo o Pacto Federativo

Written by

 

Já ouviu falar de Pacto Federativo? Se seu candidato fala sobre o que pretende, qual melhor modelo, você sabe do que ele está falando?

(Lembre-se: Falar de políticas públicas é chato, entendê-las pode ser difícil, porém não mais que assistir o nosso país afundar, a nossa gente sofrer. Não mais que enfrentar a fome e a violência, a fila de hospital público...)

O Pacto Federativo é um acordo firmado entra a União e os estados federados. Este acordo estabelece as funções, direitos e deveres da União e dos estados. E por ser uma União Federativa, teoricamente, o governo deveria ser descentralizado, assim como a arrecadação tributária. Deixando ao governo federal funções como a defesa nacional, emissão da moeda, e a política externa. Como funciona no modelo dos EUA. Porém o pacto federativo Brasileiro, centraliza o poder na Capital Federal, e distribui os recursos arrecadados, gerando guerras fiscais entre os estados, onde, segundo alguns analistas, estes são obrigados a reduzirem sua arrecadação para atrair empresas, enquanto os impostos federais são concentrados em Brasília. O que alguns propõe é uma reforma no pacto federativo, dando prioridade aos municípios, para que estes possam administrar uma maior fatia do que ali é produzido.

Falar que se baseia no modelo dos EUA é uma coisa, fazer comparação com este ou outros países é outra, deve ser feito uma analise complexa considerando a história cultural, social, política e econômica com qual for, para uma avaliação contundente.

O Brasil possui 5.570 municípios estão espalhados pelos 27 estados brasileiros. O que preza nossa Constituição é a diversidade dos nossos Estados, adotando um Pacto que busque “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que o desenvolvimento nacional sirva não somente para o enriquecimento de poucos, mas sim para reduzir as desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos os brasileiros”. Para saber mais indicamos o artigo – O Pacto Federativo Brasileiro e o Princípio de Solidariedade Constitucional. Leia mais AQUI

Clica aqui  e veja algumas propostas que Prefeitos sugerem para aprimoramento do Pacto. A Câmara e o Senado recebem uma série de projetos para serem votados a respeito deste.

Um tema que trouxe muitas discussões nos últimos anos foi e é sobre o embate da distribuição do Royalties de Petróleo - Leia Aqui uma matéria ilustrativa.

O Pacto está relacionado a nossa forma de distribuir nossas riquezas, falamos muito sobre essa distribuição, mas ficamos a ver navios quando se fala nesse P.F., que não é Prato Feito, tão pouco, prato onde todos, realmente, comam. O que realmente carecemos é de uma gestão eficiente da receita pública, nossa riqueza é desperdiçada diariamente... ai falaremos de corrupção? Sim, falar do PF, é falar de toda nossa forma de organização enquanto sociedade. Sim, é importante entender as consequências que possam ter, o modelo/renovação de PF que seu candidato apresente.

- Vamos falar mais de políticas públicas, antes de compartilhar demasiadamente sobre “Pequeno Garoto”, “Pé Grande” e todos esses personagens do cenário político. #MAISpoliticaMENOSpoliticos #eleiçoes2014 #AcordaBrasil

- Qualquer correção, que seja feita de maneira construtiva e "participativa". 

© 2008 Astraliza Entretenimentos. All Rights Reserved.

Please publish modules in offcanvas position.