sábado, 06 dezembro 2014 00:00

Deputados desavisados tem falta descontada em salário - mas ainda faltam limites

Written by
 
 
Dos 513 deputados brasileiros, 508 faltaram em algum momento ao trabalho entre fevereiro de 2011 e agosto de 2014, mesmo trabalhando, basicamente, só três dias na semana.
No período, os deputados tiveram R$ 3,7 milhões descontados de seus vencimentos, o que equivale a 141 salários mensais.
 
As faltas ao trabalho no mês de outubro custaram caro a alguns deputados da Assembleia Legislativa do Rio, que tiveram as ausências descontadas do pagamento de novembro. O desconto de faltas não justificadas foi instituído por ato, assinado pela Mesa Diretora da Casa, e publicado na edição de 26 de setembro no Diário Oficial do Estado. Mas, tem Deputado reclamando que foi pego de surpresa, que não sabia, não estava claro. Pois é, cidadãos comuns também pagam pelo que desconhecem. "Após o término de cada sessão deliberativa, será encaminhada a listagem de presença extraída do sistema eletrônico de votação para o Departamento responsável pelo registro de frequência dos Senhores Parlamentares, que providenciará sua publicação e envio ao Departamento Financeiro, onde serão efetuados os devidos descontos em folha", diz o texto.
 
Dos 68 deputados, apenas quatro não registraram faltas em outubro. Em outubro, a Alerj computou 367 faltas nas sessões de votação. Das 14 reuniões deliberativas. Pela quantidade de ausências, quem amargou maior prejuízo foi o deputado Márcio Panisset (PDT), que faltou 13 das 14 sessões plenárias.
Dentre os que não sabiam da medida em vigor, está o deputado Marcelo Freixo (PSOL). “Isso não foi comunicado, eu realmente não sabia. Como eu não falto, não estava atento que isso estava acontecendo”, afirmou.
Freixo disse que apresentou um projeto de lei em 2007, junto com o deputado Wagner Montes (PSD), para instituir o desconto de faltas dos parlamentares, mas o texto não chegou a ser votado.
 
“Sou totalmente favorável a isso. Falta no trabalho tem que ser descontada como ocorre com qualquer outro trabalhador. O que eles fazem é faltar e apresentar uma justificativa ‘mequetrefe’”, disse o deputado, que teve uma falta em outubro. “Estava em uma audiência da Comissão de Direitos Humanos em Bangu [Zona Oeste] e não consegui chegar a tempo da sessão por causa do trânsito”.
 
Com duas faltas registradas em outubro, o deputado Xandrinho (PV) não ficou satisfeito de ver o valor descontado do pagamento. Isso porque, segundo ele, as ausências ocorreram por motivo de saúde e foram justificadas com apresentação de licença médica.
“Aquilo lá é uma burocracia que você não faz nem ideia. Acho que pelo fato de isso nunca ter acontecido, eles [Casa] não estão preparados. Eu quero deixar claro que sou favorável. Se faltou, tem que ser descontado. Agora, não com atestado médico. Isso é desorganização”, disse Xandrinho, acrescentando que pedirá restituição de cerca de R$ 1.300 descontados de seu vencimento.
 
O deputado frisou ainda que não sabe como foi feito o cálculo para se chegar a esse valor, referente a duas faltas. “Não explicaram nada”, afirmou. A falta de informação também foi criticada pelo deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB). “Tenho ouvido muita reclamação. A informação que ouvi no parlamento é que a proporcionalidade do desconto não estaria certa”, disse o tucano que esteve presente em todas as sessões de outubro.
 
Veja a lista dos deputados que mais faltaram em outubro
Márcio Panisset (PDT) - 13 faltas
Rafael do Gordo (PMDB) e Samuquinha (PR) - 12 faltas
Átila Nunes (PSL), Claise Maria (PSD), Marcelo Simão (PMDB), Myrian Rios (PSD), Ricardo Abrão (PDT) e Roberto Dinamite (PMDB) - 10 faltas
Altineu Cortes (PR), Dica (PMDB), Graça Matos (PMDB), Gustavo Tutuca (PMDB) e Inês Pandeló (PT) - 9 faltas
Alexandre Corrêa (PRB), André Lazzaroni (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Felipe
Peixoto (PDT), Iranildo Campos (PSD), Marcos Abrahão (PTdoB) e Rafael Picciani (PMDB) - 8 faltas
 
A Câmara tem sessões ordinárias de segunda à sexta-feira. As deliberativas -- quando ocorrem as votações -- acontecem apenas às terças, quartas e quinta-feiras, e são elas cuja ausência gera faltas aos deputados.
Estiveram lá em todas as sessões deliberativas, até agosto desse ano, apenas cinco deputados: Tiririca (PR-SP), Reguffe (PDT-DF), Pedro Chaves (PMDB-GO), Manato (SDD-ES) e Lincoln Portela (PR-MG).
 
Tem malandro comparecendo, marcando presença e...cadeiras vazias. Esse é o cenário político do nosso país que vai além de uma legenda partidária. Mas, não pensem que tornaram-se mero trabalhadores, não há advertência, punição e demissão para essa corja. 
Petri Herdy

Bacharel em Serviço Social /    Gosta de fotografias, viagens e animais.
   

© 2008 Astraliza Entretenimentos. All Rights Reserved.

Please publish modules in offcanvas position.