quarta, 26 novembro 2014 00:00

Conselho Tutelar: A Record vai exibir serie que mostra a realidade do órgão que terá as eleições unificadas em 2015 em todo o país.

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Quantas vezes já votou para eleger um dos Conselheiros Tutelares do seu Município? E quantas vezes  deu opinião sobre maus tratos, negligência ou comportamento da criança e adolescente?

Há cada três anos acontecia eleições para Conselheiros Tutelares, porém ocorria em cada cidade de acordo sua abertura. Em 2015 isso irá mudar, e o país todo irá eleger os cinco Conselheiros do seu respectivo município, com mandato de quatro anos. E para ampliar a discussão acerca, e tentar mobilizar a população, a Rede Record investiu na produção de uma serie.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, que fiscaliza os direitos e deveres das Crianças e Adolescentes, baseado no Estatuto da Criança e Adolescente.

No país onde nas últimas eleições muitos se acharam economistas e verdadeiros conhecedores de políticas, poucos no país já leram esse Estatuto, menos ainda já votaram em um Conselheiro no seu Município.  Mas, não é culpa das pessoas, há um histórico onde há  falta de investimento e compromisso para com os Conselhos.  Em período de eleições a divulgação é mínima.  

Porém, a realidade tem mudado. Esse ano o governo federal distribui um Kit Conselho, todos receberam um carro novo, cinco computadores, refrigerador e bebedouro em comemoração aos 10 anos do Disque 100 (Disque Denúncia). E anunciaram as modificações da Lei 12.696/12, que além de alterar a duração do mandato,  dispõe a obrigatoriedade de remuneração, e as eleições unificadas em âmbito nacional.

O Kit representa a composição mínima para o funcionamento dos Conselhos. Segundo a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o objetivo da entrega é valorizar as ações voltadas à proteção das crianças e dos adolescentes, por meio do fortalecimento dos Conselhos Tutelares. De acordo com a ministra, cabe à prefeitura complementar os equipamentos do conselho com a compra de mobiliário e acesso à internet e a telefone, por exemplo.

Apesar de autônomo, são os municípios que financiam a manutenção do órgão, no aspecto físico  (casa, móveis de escritório, telefone, internet...) e pessoal (recepcionista, assistente Social, Psicólogo, Serviços Gerais...). Geralmente são financiados por fundos repassados previsto para Criança e Adolescente/ Assistência Social, porém essa é outra mudança. (Leia Mais)

Dados do Disque 100, serviço que recebe ligações sobre violações de direitos humanos, mostram que, somente no primeiro semestre de 2013, foram encaminhadas 73.579 denúncias aos conselhos tutelares. Em muitos casos, a resposta chega atrasada devido à falta de estrutura. (Agência Brasil)

E quem resolveu investir também foi a Rede Record que exibirá a partir do dia 1/12 a serie "COnselho Tutelar". Os episódios irão ao ar numa única semana, de segunda a sexta, às 23h30. Produzida pela Visom Digital e dirigida por Rudi Lagemman, tem em seu elenco nomes como Roberto Bomtempo, Flávia Monteiro e Cássia Linhares. Inspirada em fatos reais, “Conselho Tutelar” vai narrar histórias heróicas, dramáticas e perturbadoras. O seriado se passa no Rio de Janeiro, e a emissora promete não exibir cenas de maus tratos em crianças. Os cinco episódios são independentes.

O personagem fixo principal é Sereno, um dos Conselheiros Tutelares mais antigos do Rio. Porém, a dedicação ao trabalho deteriorou a vida pessoal. Sereno está em conflito com César, Conselheiro Tutelar recém-eleito e que se considera auto suficiente. Estér é a psicóloga portadora de nanismo e que conversa com as crianças vítimas de maus tratos.

 

O seriado contará com uma inovação tecnológica. A produção deve ser a primeira da TV aberta inteiramente transmitida em 4K, ou seja, com qualidade de imagem quatro vezes superior ao Full HD.

Embora busque relatar a realidade do órgão, o seriado terá licença poética para o enredo criado em torno dos personagens.

O seriado já está tendo repercussão, e os internautas tem interagido na página do programa. O programa foi divulgado na página oficial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República onde a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, destacou a importância da minissérie. “No momento em que o país se prepara para o processo de eleições unificadas para conselheiros tutelares, é fundamental discutir e dar visibilidade ao papel desses profissionais enquanto atores fundamentais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, avalia Angélica Goulart.

Quem sabe você, telespectador não vota nas próximas eleições de Conselheiros, e até lá procura saber quem são os cinco eleitos no seu município, onde funcionam, os telefones de contato. Para denunciar irregularidades do Conselho Tutelar basta procurar a Secretaria que financia a manutenção do órgão ou Ministério Público.  Assim, poderá falar, defender ou denunciar sobre as crianças e adolescente em um canal mais próximo e real que a mera e gritante rede social.

 

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